Violência física contra crianças: a guerra brasileira

Quem disse que o Brasil não tem guerra? Ela existe. Ela fere e mata muita gente. O seu campo de batalha, geralmente, são os lares. É nesse território que se encontra a violência intrafamiliar. O custo social desta guerra – na maioria das vezes, silenciosa e oculta, é enorme. Dentro deste contexto, encontramos a violência física contra crianças e adolescentes. O resultado dessa guerra brasileira velada é alarmante: cerca de 100 crianças morrem por dia vítimas de maus tratos; mais de 36 mil crianças morrem por ano em decorrência da violência física – segundo dados do IBGE, de 1988.

Os números que registram a extensão da violência física contra crianças e adolescentes em outros países também nos assustam, nos incomodam. Em um inquérito realizado nos Estados Unidos, em 1985, foi identificado que 62% dos pais utilizam agressão física com os filhos. São utilizados desde um empurrão ou tapa até o uso de armas de fogo e faca. Neste mesmo documento foi evidenciado ainda que 11% dos pais fazem uso de severas formas de violência contra seus filhos.

De volta ao cenário brasileiro. No Brasil, de 1990 a 2000, morreram mais de 210 mil crianças e adolescentes em decorrência de acidentes e da violência física. Desse total de óbitos, 59.203 eram crianças de 0 a 9 anos de idade, 33. 512, púberes de 10 a 14 anos, e 119.203, adolescentes de 15 a 19 anos.

Do ponto de vista da morbidade – medida pelos números das internações hospitalares – verificou-se uma elevada ocorrência de traumatismo craniano em crianças. Em decorrência dessa mesma causa foram internadas, em 1998, mais de 16 mil crianças, menores de 10 anos, com predomínio do sexo masculino – 56,8% eram menores de 5 anos, sendo bem representativo o número de internações em menores de 1 ano. De acordo com o Ministério da Saúde, 10% das crianças, menores de 5 anos, que dão entrada nas urgências dos hospitais brasileiros, são vítimas de abuso físico.

No mundo ocidental, os fatores preponderantes de mortes de crianças e jovens não são mais as enfermidades de origens biomédicas e sim o estilo de vida. Os óbitos infantis (de 5 a 10 anos) decorrentes da violência e de acidentes passaram a ocupar o primeiro lugar nesse ranking da morbimortalidade. E mais: após o primeiro ano de idade da criança, as causas externas, como a violência física, são as principais causadoras das mortes em nosso país. Um fato que hoje requer maior atenção por parte das políticas públicas de saúde.

História – A guerra interpessoal que é expressa na violência física cometida contra crianças e adolescentes tem as cores brasileiras: verdes e azuis arroxeados de hematomas e feridas. Mas não é uma guerra só do Brasil. A violência física é um fenômeno antigo, comum entre muitas civilizações, sendo utilizada para muitas finalidades. A Bíblia e o Alcorão representam um valioso instrumento para se demonstrar o quanto é remoto o uso da violência física como um método de “disciplinamento padrão”, adotado por adultos ao “educar” crianças e adolescentes.

O uso da violência física contra crianças e jovens foi utilizado, ao longo da história humana, com outras finalidades, além das disciplinares e modeladoras de comportamentos. A sociedade Espartana, por exemplo, decretava a morte de crianças portadoras de deficiências físicas, pois as consideravam inaptas para a guerra. Os Cartagos, por motivações religiosas, sacrificavam as crianças aos deuses.

No império romano, as crianças portadoras de deficiências física ou mental e do sexo feminino eram executadas. Na idade contemporânea temos mais exemplos cruéis de violência: os extermínios de crianças, pelos nazistas; a exploração, bem oculta, do trabalho infanto-juvenil.

A violência física não é somente uma manifestação do passado. Hoje, existe ainda a prática de infanticídio, especialmente de bebês do sexo feminino entre os povos asiáticos e em algumas sociedades primitivas das Américas e da África. A castração feminina, com mutilação do clitóris, é executada nos dias atuais entre os povos africanos e em algumas famílias muçulmanas.

Atualidade – Um exemplo de prática de violência recente e bem próximo da gente. Em Goiânia, em 2004, a imprensa local trouxe a história de uma criança que seria utilizada em um ritual de sacrifício. Era um bebê, do sexo masculino. Ele seria sacrificado, com a permissão da mãe, em uma cerimônia de magia negra, quando completasse 30 dias de vida.

A mãe do bebê o ofereceu em sacrifício com o objetivo de recuperar o amor do namorado, pai biológico de seu filho. Graças a uma denúncia anônima, a criança foi salva. Ao saber do fato, o pai recorreu a um conselho tutelar de Goiânia. O bebê foi, então, resgatado, com vinte dias de vida, apresentando marcas de violência: mutilações corporais, como queimaduras nos pés, chibatadas nas costas e a algumas marcações em forma cruz na cabeça.

No interior de São Paulo, outra história violenta – como inúmeras que acontecem por todos os cantos do Brasil: um garoto de 6 anos foi espancado violentamente por seus pais e depois lançado de uma ponte. A atualidade da violência física, em suas manifestações mais severas, está, portanto, nos prontos-socorros, nos noticiários, nos registros das delegacias e das entidades de proteção dos direitos infanto-juvenis.

Ao ler os dois casos acima, a maioria das pessoas se assombra, podendo se perguntar intimamente: Que mundo é esse, meu Deus! Por que mães e pais fazem isto? Mas, comumente estas mesmas pessoas logo depois desviam o olhar ou os ouvidos dos noticiários e retornam comodamente a alimentar suas velhas crenças e atitudes de sempre, como por exemplo: todo pai e mãe têm o poder e posse absoluta sobre os filhos; os conflitos e frustrações devem ser resolvidos na porrada; olho por olho dente por dente; nenhuma família deve ser invadida em sua privacidade; as condutas dos pais sobre os filhos são incontestáveis e estes podem e devem bater em seus filhos para eles aprenderem o que é correto; que ao bater em seu filho você nunca perderá o controle da situação; um pouco de violência não vai prejudicar o desenvolvimento de seus filhos. E, por fim, que elas, pessoas de bem, não tem nada a ver com esses monstros que matam e ferem gravemente seus filhos.

Bem, sinto muito, mas você (leitor) e eu não estamos inocentes nestas histórias, pois estes pais e mães seguem a mesmas crenças que a maioria dos cidadãos brasileiros tanto defendem, como as que são citadas acima. Só o que muda é a intensidade dos atos, a dinâmica e princípio são os mesmos. Somos nós, bem intencionados cidadãos, que alimentamos dia a dia essas crenças e damos implicitamente permissão para estes pais cheguem a tanto. Os agressores levaram ao extremo, às últimas conseqüências, provavelmente tensionados por suas disfunções emocionais e os stresses cotidianos, o que a maioria da sociedade defende. Eles são os protagonistas, os ícones de nosso trágico discurso em relação a crianças e adolescentes, nossos filhos.

O discurso que o mundo adulto é superior e que tudo podemos em relação aos mais jovens nos impede de interditar, logo na origem, a violência física cometida contra crianças. Esse discurso nos cega, impedindo de ver o que ocorre realmente nas famílias. A generalização desse discurso protege os agressores e descuida das vítimas.

Recordação – Lembro-me ainda e nunca esquecerei o olhar da criança de 6 anos que foi atirada da ponte pela mãe e padrasto. Na foto do menino, ilustrada em matéria jornalística, enxerguei em seus olhos uma profunda solidão. Para mim, o seu olhar interrogava: Por que ninguém me protege? No depoimento da avó do garoto, ela relatou que o neto sempre sofreu com a violência dos pais e que por um tempo tentou protegê-lo, mas não conseguiu impedir que a criança voltasse para a casa dos pais agressores.

Acredito que, confusa com seus sentimentos, a avó se deparou com dois dilemas: 1) o medo de que o neto retornasse para a casa dos pais e fosse novamente agredido; 2) apesar do ambiente de violência familiar, a mãe detinha direitos sobre o filho e ela (a avó) não podia, nem devia, interferir em questões de fóruns íntimos. Veja como tudo acabou! Uma criança foi assassinada pelos pais, a mãe está presa, tendo hoje que conviver com a dor e a culpa de ter matado o próprio filho. Não seria o caso de “meter a colher de pau nesta história”? O final, talvez, seria diferente.

Esperança – Essa é a guerra made in Brazil, de histórias e números entristecedores. E foi para pacificar e preservar a vida de nossas crianças e jovens que surgiu a proposta do Projeto de Lei 2.654/2003, que visa a erradicação do castigo físico de crianças e adolescentes, mesmo que com propósitos “disciplinares”. Só agora, em 2006, o Brasil consegue aprová-la em primeira instancia na Câmara Federal. Finalmente.

A lei toca nas origens da violência física. A sua ênfase não é na quantidade ou intensidade da violência, mas na dinâmica, no padrão disciplinar que usa como recurso a agressão física, a dor corporal. Este aspecto é fundamental. O uso de agressões e abusos físicos ao educar as crianças e jovens tem perpetuado o ciclo vicioso de violência, particularmente intrafamiliar. O que se pretende, enfim, com o Projeto de Lei 2.564 não é reduzir a intensidade da violência, mas mudar a forma, o padrão de se educar as novas gerações. Nossas crianças e adolescentes, agradecidos, se tornarão muito mais felizes.

Cida Alves, psicóloga com formação em psicodrama terapêutico e em terapia de família e casal, especialista em atendimentos de pessoas em situação de violência, mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação/UFG e ex-secretária municipal de saúde de Bela Vista de Goiás.

Fonte: Uma versão resumida deste artigo foi publicada no Jornal da Universidade Federal de Goiás em abril de 2008. Goiânia Goiás